Questão
ID 288369Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei Federal nº 14.640/2023 instituiu o Programa Escola em Tempo Integral (PETI). Em Campina Grande, esse programa é implementado considerando as especificidades locais. Sobre a relação entre o PETI e a formação plena do estudante na rede municipal, julgue os itens:I. O programa visa a redução das desigualdades socioeducacionais.II. A formação proposta é estritamente intelectual, visando o desempenho em exames de larga escala.III. O desenvolvimento humano global envolve dimensões éticas, estéticas e corporais.