Questão
ID 288356Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Fato Gerador, Impostos sobre o Valor Agregado (Não Cumulativos), O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere a seguinte situação hipotética: Uma indústria têxtil comercializa um lote de tecidos para uma confecção pelo valor de R$ 20.000,00. A confecção, após transformar o tecido em vestuário, vende a produção para uma loja de departamentos por R$ 35.000,00. Finalmente, a loja de departamentos vende os produtos ao consumidor final por R$ 50.000,00. Todas as operações são tributadas integralmente pelo ICMS com alíquota de 18%. Com base na sistemática da não cumulatividade e no regime de compensação, assinale a alternativa que indica o valor total de ICMS recolhido aos cofres públicos somando-se todas as etapas da cadeia produtiva, bem como o valor do crédito que a loja de departamentos terá direito ao adquirir os produtos da confecção.