Questão
ID 2883119Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Do Plano Diretor
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue os itens de 101 a 110.
O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes, para as cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e para as cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.