Questão 2882915 de Direito Sanitário e Saúde - ITAME 2024

Questão

ID 2882915

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Israelândia

O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Considerando sua composição, é correto afirmar:

Alternativa A:
Comissão Intergestores Tripartite (CIT) - Foro de negociação e pactuação entre gestores federal e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
Alternativa B:
Comissão Intergestores Bipartite (CIB) - Entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.
Alternativa C:
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) - Entidade representativa dos entes municipais na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.
Alternativa D:
Conselho Nacional de Secretário da Saúde (Conass) - Foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS

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Questão 2882915

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