Questão
ID 288271Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Fato Gerador, Impostos sobre o Valor Agregado (Não Cumulativos)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere os seguintes itens sobre as características do ICMS:I. É um tributo cujo lançamento ocorre por homologação.II. É um tributo não cumulativo, admitindo a técnica do abatimento do imposto pago em etapas anteriores.III. É um tributo que incide sobre o consumo (indireto).Assinale a alternativa correta: