Questão 288267

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 288267

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Princípio da Essencialidade ou da Seletividade, Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Analise a seguinte proposição sobre a seletividade: A seletividade no ICMS é um importante instrumento de extrafiscalidade. Sobre essa afirmação, pode-se concluir que:

Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Resolver mais questões de Direito Tributário Continue na plataforma, com filtros, estatísticas e histórico.
Montar um caderno de questões Junte as questões deste recorte para estudar no seu ritmo.
Montar um simulado Treine com tempo e veja seu desempenho no ranking.