Questão 2882525

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2882525

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica (PNAE)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Educação do Recife

A Lei nº 12.982, de 28 de maio de 2014, altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada. Sobre a Lei nº 12.982, é correto afirmar que, EXCETO

Alternativa A:
é voltada aos alunos que necessitam de atenção nutricional individualizada.
Alternativa B:
prevê alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
Alternativa C:
determina que o cardápio especial deve ser elaborado com base em recomendações médicas e nutricionais conforme a condição individual do aluno.
Alternativa D:
determina que o cardápio especial deve ser elaborado com base em avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas do aluno.
Alternativa E:
em virtude de estado ou de condição de saúde específica, contempla grupos com necessidades específicas.

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