Questão 2882513

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2882513

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Educação do Recife

Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz para a elaboração do Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife.

Alternativa A:
Abrangência de todos os direitos da criança e do adolescente.
Alternativa B:
Inclusão de todas as crianças, com prioridade absoluta às portadoras de deficiência.
Alternativa C:
Articulação e complementaridade com as ações da União e do Estado na área da primeira infância.
Alternativa D:
Participação da sociedade, por meio de organizações não governamentais, na criação de políticas públicas para a proteção da criança.
Alternativa E:
Concepção integral da criança como pessoa e sujeito de direitos e deveres, nos limites de sua incapacidade relativa.

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