Questão 288251

Sempre gerou direito imediato ao crédito, desde a promulgação da Constituição de 1988.

Não gera direito a crédito, por serem considerados consumidores finais dentro da cadeia.

O direito ao crédito para esses itens depende de previsão na Lei Complementar e possui regras de diferimento temporal (ex: 1/48 avos para ativo imobilizado).

Gera crédito apenas se o imposto tiver sido pago em dinheiro vivo na etapa anterior.

É vedada por lei, pois o ICMS só admite créditos de matérias-primas que se integram fisicamente ao produto.