Questão
ID 2882425Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Brasileira
De acordo com o ECA, é INCORRETO afirmar que
Legislação Federal · 2024
Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Brasileira
De acordo com o ECA, é INCORRETO afirmar que