Questão
ID 288238Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Historicamente, o sistema tributário brasileiro evoluiu para evitar a incidência de tributos sobre tributos. O ICMS, sucessor do antigo ICM, consolidou a técnica da não cumulatividade. Diante disso, analise a seguinte afirmação: O ICMS é um imposto indireto que, por meio do sistema de débitos e créditos, busca tributar apenas o valor acrescido em cada etapa da circulação econômica. Tal afirmação está: