Questão 2882330

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2882330

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Glória

Conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa correta sobre os serviços privados de assistência à saúde.

Alternativa A:
A assistência à saúde é negada à iniciativa privada.
Alternativa B:
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros de países socialistas na assistência à saúde.
Alternativa C:
Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
Alternativa D:
Os serviços públicos de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas não jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.