Questão
ID 288230Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Alíquotas, Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Julgue as afirmativas abaixo quanto à classificação e características do ICMS: I. O ICMS é um imposto real porque incide sobre a coisa (mercadoria/serviço), não considerando as condições pessoais do contribuinte. II. A característica de imposto indireto decorre da transferência do encargo financeiro para o consumidor final. III. O ICMS é um imposto monofásico, o que significa que o tributo é recolhido uma única vez em toda a cadeia produtiva. Assinale a alternativa correta: