Questão
ID 288218Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A classificação doutrinária dos impostos permite compreender a mecânica de incidência e o impacto econômico das exações. No caso do ICMS, a doutrina é uníssona em classificá-lo como: