Questão
ID 288215Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere os seguintes fatos relacionados à prestação de serviços e circulação econômico-jurídica: I. Serviço de transporte de passageiros entre Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). II. Serviço de transporte de cargas dentro do Município de Curitiba (PR). III. Transmissão onerosa de sinal de TV por assinatura. IV. Importação de lote de aparelhos celulares por sociedade empresária comercializadora varejista. O ICMS incidirá sobre os cenários indicados em: