Questão
ID 288212Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A definição de mercadoria para fins de incidência do ICMS é objeto de vasta construção doutrinária e jurisprudencial. Assinale a alternativa que melhor define mercadoria sob a ótica do fato gerador do ICMS: