Questão 288207

Sobre a base de cálculo e a natureza do ICMS, analise os itens abaixo de acordo com os princípios gerais do imposto: I. O ICMS é informado pelo princípio da não cumulatividade, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. II. A base de cálculo do ICMS na circulação de mercadorias é, via de regra, o valor da operação. III. Nas prestações de serviços de transporte e de comunicação, a base de cálculo é o preço do serviço. IV. O ICMS possui caráter meramente extrafiscal, não apresentando função arrecadatória para os Estados. Assinale a opção correta: