Questão 288195

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 288195

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Fato Gerador, Impostos Cumulativos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A trajetória do ICMS é marcada por transformações que refletem o cenário econômico do Brasil. Em 1934, o IVC foi criado como um imposto de competência estadual. Sobre o IVC, é correto afirmar que sua principal deficiência econômica era:

Alternativa A:
A impossibilidade de tributar serviços, limitando-se apenas a mercadorias.
Alternativa B:
A cumulatividade, pois o tributo pago em uma fase não era deduzido na fase seguinte, onerando excessivamente cadeias produtivas longas.
Alternativa C:
A baixa arrecadação, devido à obrigatoriedade de lançamento por declaração pelo Fisco.
Alternativa D:
A exigência de alíquotas uniformes em todo o território nacional, impedindo o federalismo fiscal.
Alternativa E:
A incidence exclusiva sobre o comércio exterior, desamparando o mercado interno.

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