Questão 288185

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 288185

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Fato Gerador, Impostos Regressivos, Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O ICMS é frequentemente classificado como um imposto regressivo sob o ponto de vista econômico. Tal afirmação justifica-se porque:

Alternativa A:
As alíquotas diminuem à medida que a base de cálculo da operação aumenta.
Alternativa B:
O imposto onera proporcionalmente mais a renda das classes mais pobres, que consomem a maior parte do que ganham.
Alternativa C:
O sistema de créditos e débitos permite que as grandes empresas paguem menos tributo que as pequenas.
Alternativa D:
A incidência do imposto ocorre apenas nas etapas finais de consumo, desonerando a produção industrial.
Alternativa E:
O Fisco permite o parcelamento do imposto vencido, reduzindo o valor real da arrecadação devido à inflação.