Questão
ID 288182Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere uma cadeia produtiva composta por um fabricante, um atacadista e um varejista. O fabricante vende para o atacadista por 100,00, com alíquota de 18%. O atacadista revende para o varejista por 150,00, também a 18%. Finalmente, o varejista vende ao consumidor por 200,00 a 18%. Diante do princípio da não cumulatividade, analise o recolhimento em cada etapa: I. O fabricante recolhe 18,00 ao Estado. II. O atacadista tem um débito de 27,00, mas compensa os 18,00 anteriores, recolhendo 9,00. III. O varejista tem um débito de 36,00, mas compensa os 27,00 anteriores, recolhendo 9,00. IV. O total arrecadado pelo Estado ao final da cadeia é de 36,00, correspondente a 18% do valor final. Está correto o que se afirma em: