Questão
ID 288178Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Fato Gerador, Impostos Cumulativos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Historicamente, a tributação sobre o consumo no Brasil evoluiu de modelos simples para estruturas complexas. Analise a cronologia e os conceitos apresentados abaixo: I. 1922: Instituição do IVM, focado em vendas mercantis. II. 1934: Surgimento do IVC, caracterizado pela incidência em cada fase (cumulativo). III. 1965: Criação do ICM, marcando o advento da não cumulatividade no âmbito estadual. IV. 1988: O ICMS incorpora serviços de transporte intermunicipal/interestadual e de comunicação. Está correto o que se afirma em: