Questão 288174

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 288174

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ SC

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere que o 3º Vice-Presidente do TJSC venha a vagar seu cargo por aposentadoria no 18º mês do mandato (segunda metade). De acordo com a sistemática sucessória regimental:

Alternativa A:
O 2º Vice-Presidente assume como 1º Vice-Presidente, gerando uma reação em cadeia de vacâncias.
Alternativa B:
O cargo será preenchido pelo desembargador mais antigo desimpedido, que deverá tomar posse em 15 dias e completar o mandato.
Alternativa C:
Haverá eleição obrigatória no prazo de 30 dias para completar o tempo restante.
Alternativa D:
O cargo permanecerá vago até o final do biênio por falta de previsão sucessória.
Alternativa E:
O Corregedor-Geral da Justiça acumulará a 3ª Vice-Presidência.

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