Questão 288155

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 288155

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ SC

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A sessão eleitoral para escolha da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é um ato de extrema relevância institucional. Segundo o regramento vigente, caso nenhum candidato alcance a maioria dos votos dos membros presentes na primeira votação:

Alternativa A:
A eleição será anulada e convocada nova sessão para data a ser fixada pelo Tribunal Pleno.
Alternativa B:
Será considerado eleito o candidato mais antigo no Tribunal de Justiça, independentemente de nova votação.
Alternativa C:
Realizar-se-á uma segunda votação entre os dois candidatos mais votados no primeiro escrutínio.
Alternativa D:
O Presidente em exercício exercerá o voto de qualidade para desempatar o certame.
Alternativa E:
Será aberta nova janela de inscrição para candidatos que não participaram do primeiro turno.

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