Questão 288154

Ocorrendo a vacância na primeira metade do mandato, o 1º Vice-Presidente assume definitivamente até o final do biênio, sem necessidade de nova eleição.

Se a vacância ocorrer na segunda metade do mandato, haverá nova eleição no prazo de 30 dias para preenchimento do cargo vago.

Na vacância ocorrida na primeira metade do mandato, será realizada nova eleição em 30 dias, e o eleito completará apenas o tempo restante do mandato do antecessor.

O successor que assume um cargo na segunda metade do mandato torna-se imediatamente inelegível para o cargo de direção no biênio subsequente.

Em caso de vacância por aposentadoria na segunda metade do mandato, o cargo deve obrigatoriamente permanecer vago até a próxima eleição ordinária de dezembro.