Questão 288125

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 288125

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ SC

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Prefeitura municipal de Caicó

A investidura nos cargos de direção e funções administrativas do TJSC culmina com a sessão solene de posse. De acordo com o regramento interno, assinale a alternativa que descreve corretamente as condições desse evento:

Alternativa A:
A posse ocorre obrigatoriamente no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, em sessão administrativa.
Alternativa B:
A cerimônia de posse é realizada na primeira semana de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.
Alternativa C:
Ao tomarem posse, os desembargadores eleitos devem renunciar às suas vagas nos órgãos fracionários de origem para dedicação exclusiva.
Alternativa D:
A data e hora da posse são fixadas pelo Governador do Estado, dada a autonomia administrativa do Tribunal.
Alternativa E:
A posse deve ocorrer no prazo máximo de 48 horas após a proclamação do resultado da eleição.

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