Questão 2880891

os municípios integram o sistema estadual de ensino e podem optar em compor com o Estado num sistema único de Educação Básica.

o Conselho Escolar é órgão deliberativo, possuindo, como membro nato, o Diretor da Escola, bem como representantes da comunidade escolar e local, por ele nomeados.

compete à União estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, para o ensino fundamental e para o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do Ensino Fundamental, Ensino Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.