Questão
ID 2880605Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação, a principal fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino é o