Questão 2879256

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 2879256

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confef

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: CREF 19ª Região (AL) - Conselho Regional de Educação Física

Na responsabilização de pessoa jurídica, a denúncia precisa trazer elementos mínimos.

Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 511/2023.

Alternativa A:
Denúncia por ligação, com protocolo, e instrução após oitiva obrigatória do representante legal.
Alternativa B:
Denúncia escrita e assinada, com qualificação, descrição circunstanciada e indicação de meios de prova.
Alternativa C:
Denúncia anônima, com triagem automática, e apuração após confirmação presencial da autoria.
Alternativa D:
Denúncia por e-mail, com prova pericial obrigatória e taxa administrativa paga pelo denunciante.
Alternativa E:
Denúncia por termo presencial, com testemunhas e firma reconhecida, com instrução restrita a documentos internos.