Questão 2879252

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 2879252

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confef

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: CREF 19ª Região (AL) - Conselho Regional de Educação Física

A Resolução CONFEF nº 514/2023 trata de desconto de anuidade em calamidade pública ou estado de emergência. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos centrais.

Alternativa A:
Requerimento em até cento e oitenta dias, com calamidade ou emergência oficialmente decretada e demonstração de prejuízo financeiro.
Alternativa B:
Concessão de ofício por notícia pública, com comprovação substituída por declaração do profissional.
Alternativa C:
Concessão em qualquer tempo, com retroatividade de cinco anos.
Alternativa D:
Pedido coletivo sem prova de residência ou atuação anterior ao evento.
Alternativa E:
Concessão por publicação interna, com dispensa de comprovação e de estimativa de impacto na receita.

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