Questão 2879247

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 2879247

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CREF 11

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: CREF 19ª Região (AL) - Conselho Regional de Educação Física

No Regulamento do Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, a aprovação de projetos depende de regularidade institucional comprovada na data de apreciação.

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A aprovação depende de declaração do presidente do CREF, e prestações de contas são analisadas apenas no encerramento do convênio.
Alternativa B:
A aprovação depende de maior número de registrados ativos, e a regularidade contábil atua como critério secundário de desempate.
Alternativa C:
A aprovação depende de convênio assinado e extrato publicado, e a análise técnica ocorre depois da liberação inicial do recurso ao CREF.
Alternativa D:
A aprovação depende de regularidade de repasse legal, envio de prestações de contas e regularidade de contas do Fundo em anos anteriores, conforme requisitos do regulamento.
Alternativa E:
A aprovação depende de projeto cadastrado até junho, e a comprovação de repasse é substituída por extratos bancários do exercício corrente.