Questão 2879049

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2879049

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Água Boa


No âmbito federal, a dupla vacância acontece quando há o afastamento definitivo do Presidente e do Vice-Presidente dos cargos antes do término do mandato. Na circunstância em que a dupla vacância ocorre há menos de seis meses do término do mandato e é provocada por razões não eleitorais, estabelece-se um trâmite para escolher os substitutos aos cargos. Nesse caso, as eleições serão:

Alternativas da questão 2879049
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