Questão 2878563 de Direito Administrativo - Avalia 2024

Questão

ID 2878563

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Sobre as gratificações previstas na Lei nº 11.375/2009, no Capítulo III, dos vencimentos e vantagens, analise as alternativas e assinale a INCORRETA.

Alternativa A:
O servidor integrante das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário terá assegurado o direito à percepção da gratificação em caso de licença-prêmio, desde que a vantagem esteja sendo percebida ininterruptamente há mais de seis meses, a ser paga no mesmo valor percebido no mês anterior ao do afastamento.
Alternativa B:
A gratificação será paga conjuntamente com o vencimento e demais vantagens do cargo e não servirá de base para cálculo de qualquer outra vantagem, integrando a remuneração para os efeitos de cálculo das horas extras trabalhadas.
Alternativa C:
A gratificação é incompatível com a Gratificação Especial por Produtividade.
Alternativa D:
A gratificação será paga conjuntamente com o vencimento e demais vantagens do cargo e não servirá de base para cálculo de qualquer outra vantagem, integrando a remuneração para os efeitos de cálculo da remuneração de férias.
Alternativa E:
A gratificação é incompatível com Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.