Questão 2878353

Essas instituições estão sujeitas a credenciamento, reconhecimento e supervisão do sistema de ensino ao qual estão vinculadas.

Elas devem oferecer sempre jornadas integrais e o poder público é responsável por fornecer vagas próximas à residência das crianças.

O papel sociopolítico e pedagógico da Educação Infantil é essencialmente delineado pela legislação, que a integra como parte fundamental da Educação Básica.

Esta etapa educacional visa o desenvolvimento integral da criança e o fornecimento dos meios para sua progressão futura no trabalho e nos estudos.

As creches e pré-escolas devem promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, complementando a educação das crianças e proporcionando às mulheres oportunidades além do contexto doméstico, o que contribui para a equidade de gênero e o desenvolvimento integral das crianças.