Questão
ID 2878352Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.611/2011 - Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava
O Decreto n° 7.611/2011, que dispõe sobre a Educação Especial e o atendimento educacional especializado, assegura um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e baseado na igualdade de oportunidades. A esse respeito, é CORRETO afirmar: