Questão 2878318

Realizar a chamada pública dos estudantes.

Recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Construir novas escolas em áreas de baixa densidade populacional.

Elaborar listas de espera para matrícula em estabelecimentos de educação básica de todas as redes de ensino.

Zelar, juntamente com o Poder Judiciário, pela qualidade de ensino.