Questão
ID 2878135Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao direito à educação, observa-se que o poder público deverá assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar os aspectos descritos a seguir, porém um deles não foi construído em conformidade com o referido estatuto, destaque-o: