Questão 2878113

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2878113

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava

Sobre o capítulo IV do ECA que se refere à educação, à cultura e ao esporte e ao lazer, é impertinente a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
Direito de ser respeitado por seus educadores.
Alternativa C:
É dever da criança e do adolescente acatar aos critérios avaliativos definidos pelas instituições de ensino.
Alternativa D:
Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.
Alternativa E:
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.