Questão 2877857

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2877857

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava

Assinale a alternativa que descreve um dos direitos básicos do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor:

Alternativa A:
Proteção à segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
Alternativa B:
Proteção à preservação econômica relacionada à importação de itens produzidos dentro do país.
Alternativa C:
Proteção à livre escolha de produtos que apresentem grau de intoxicação superior aos recomendados pela ANVISA.
Alternativa D:
Proteção ao consumo consciente e individualizado.
Alternativa E:
Proteção á relação entre fornecimento e consumo de matérias primas essenciais para a vida humana.