Questão
ID 2877812Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde Mental
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava
A assistência à saúde mental nos serviços de saúde deve assegurar (RESOLUÇÃO n. º 08/2019):
I. O acesso a cuidados sem violação aos direitos humanos.
II. A oferta de tratamentos cruéis e degradantes, bem como maus tratos, contenções físicas e químicas.
III. A perda de direitos civis, ou de práticas que estimulem a discriminação, o preconceito e o estigma.
É correto o que se afirmar em: