Questão
ID 2877670Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava
São medidas de proteção à pessoa idosa previstas no O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) as abaixo elencadas, EXCETO: