Questão 2877012

O processo de territorialização do SUS pode ser compreendido em relação a três movimentos político-institucionais assim designados “municipalização-distritalização”; “municipalização-regionalização” e “municipalização-regionalização-redes de atenção”. Esses movimentos foram produzidos a partir dos instrumentos normativos que vão da própria Constituição, às leis infraconstitucionais, Normas Operacionais, Normas Operacionais de Assistência à Saúde e Pacto pela Saúde. Nos interstícios desses instrumentos legais mais importantes, diversas portarias e normativas vão sedimentar a racionalidade da época, ora privilegiando a municipalização e distritalização, ora a regionalização e ora ainda a organização das redes de atenção. No que diz respeito a municipalizaçãodistritalização, é correto afirmar que: