Questão
ID 2876832Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Legalidade
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Considere as afirmativas relacionadas aos direitos e garantias fundamentais, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
(__)Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de Lei.
(__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: