Questão 2876738

Um gerente de uma empresa é pessoalmente responsabilizado por uma infração tributária que decorreu de suas ações dolosas, mesmo que a empresa também seja penalizada.

Uma infração tributária conceituada como contravenção penal é atribuída à pessoa jurídica, isentando os agentes individuais envolvidos na gestão da empresa.

Uma empresa, após ser notificada sobre o início de uma fiscalização tributária, realiza a denúncia espontânea da infração e efetua o pagamento do tributo devido.

Um cidadão, que por desconhecimento deixou de pagar um tributo municipal, é isentado da responsabilidade pela infração, dada a ausência de intenção de violar a legislação.