Questão 2876527

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2876527

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Em relação ao direito do idoso quanto ao transporte, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica a reserva de 4 vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 3 salários mínimos.
Alternativa B:
No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica a reserva de 2 vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 1 salário mínimo.
Alternativa C:
No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica a reserva de 2 vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.
Alternativa D:
No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica a reserva de 1 vaga gratuita por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.