Questão 2876518

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2876518

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta

No que se refere as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Conduta que configurem retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades são entendidas como violência patrimonial.
Alternativa B:
Condutas que ofendam sua integridade ou saúde corporal são entendidas como violência física.
Alternativa C:
Condutas que a constranjam a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força são entendidas como violência emocional.
Alternativa D:
Condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria são entendidas como violência moral.