Questão
ID 2876459Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Instituição, Previsão e Arrecadação
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição: