Questão 2875975

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2875975

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Sobre os aspectos envolvidos na realização de um concurso público, é improcedente a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
Para que um concurso se realize, é preciso que seja previsto e autorizado por lei, ou seja, que esteja mencionado na LOA.
Alternativa B:
Após a fase de previsão orçamentária, iniciase a busca pela instituição que organizará o concurso e aplicará as provas: a banca organizadora.
Alternativa C:
A contratação da banca organizadora fica a critério do órgão governamental responsável pela abertura da vaga.
Alternativa D:
O edital precisa seguir as orientações gerais previstas pela Constituição Federal.
Alternativa E:
No quesito concursos, o edital de abertura é publicado nos sites das bancas examinadoras responsáveis pela realização do certame.