Questão 2875925

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2875925

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Avocação de Competências

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Por meio dos atos administrativos a administração pública viabiliza sua atuação.

A avocação em atos da administração pública ocorre quando:

Alternativa A:
Um agente ou órgão público busca para si a competência de uma hierarquia inferior.
Alternativa B:
Um agente ou órgão público transfere a competência para órgãos de mesma hierarquia.
Alternativa C:
Um agente ou órgão público transfere a competência para órgãos de hierarquia inferior.
Alternativa D:
Existe a eliminação do ato administrativo de órgão público, por um agente de hierarquia superior.
Alternativa E:
Existe a solicitação de contestação do ato administrativo de órgão público, por um agente de hierarquia superior.