Questão
ID 2875797Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito à Vida
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISDESTE)
A Rede Cegonha instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde tem como objetivo o amparo a saúde materna e infantil, auxiliando mulheres desde o planejamento da gravidez e concepção, até o desenvolvimento da criança após o nascimento. Esse programa é pautado em alguns direitos fundamentais previstos na CF/88, entre eles está o: