Questão
ID 2875726Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISDESTE)
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), nº 8080/1990, foi criada para estabelecer as diretrizes do gerenciamento do Sistema de Saúde em cada esfera governamental.
De acordo com essa Lei, marque a alternativa que descreva a competência do Sistema Único de Saúde (SUS).